Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1960 a 1970 do total de 14189 processos encontrados
Processo: 000499-369/2023
Área Cível Assunto(s) Estatuto do Idoso
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Data de Registro no MP 10/02/2023 12:18:36 Data de Instauração 06/03/2023
Partes
Representante:
Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000239-435/2023
Área Cível Assunto(s) Terras Devolutas
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Data de Registro no MP 10/02/2023 10:51:48 Data de Instauração 18/09/2023
Partes
Representado:
A Sociedade
Roberto Do Nascimento Silva
Representante:
Francisco Das Chagas Muniz
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000051-161/2023
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 09/02/2023 15:06:27 Data de Instauração 12/02/2024
Partes
Representante:
Maria Do Rosario Dos Santos Gomes
Representado:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui S/a*
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000081-319/2023
Área Cível Assunto(s) Desvio de Função
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Data de Registro no MP 09/02/2023 10:06:48 Data de Instauração 15/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Marcos Parente
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000012-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Repasse de verbas do SUS
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Data de Registro no MP 09/02/2023 08:43:17 Data de Instauração 24/01/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000010-027/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 09/02/2023 08:21:10 Data de Instauração 18/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000147-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 08/02/2023 12:28:53 Data de Instauração 26/01/2024
Partes
Representante:
Antonia Valdenice Rodrigues Da Silva
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000144-426/2023
Área Cível Assunto(s) Comunicação Social
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Data de Registro no MP 08/02/2023 08:35:40 Data de Instauração 06/05/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Tiago Sandi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000143-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 08/02/2023 08:29:44 Data de Instauração 20/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Emerson Patrick De Jesus Rocha
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000027-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Segurança em Edificações
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Data de Registro no MP 07/02/2023 11:26:49 Data de Instauração 18/07/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/08/2025 08:56:57