Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 1980 a 1990 do total de 14189 processos encontrados
Processo: 000004-068/2023
Área Cível Assunto(s) Assistência Social
Direitos e Garantias Fundamentais
Abrigo em Entidade
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Data de Registro no MP 03/02/2023 08:12:12 Data de Instauração 02/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Abrigo São José
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000117-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
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Data de Registro no MP 02/02/2023 08:55:43 Data de Instauração 13/09/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Eurislane Rodrigues De Moraes
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000003-068/2023
Área Cível Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 02/02/2023 08:50:23 Data de Instauração 31/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Smart Fit
Promotoria 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000004-082/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 01/02/2023 10:20:10 Data de Instauração 02/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000009-096/2023
Área Criminal Assunto(s) Outras forças policiais
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Data de Registro no MP 31/01/2023 14:01:15 Data de Instauração 31/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento De Polícia Técnico-científica
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000008-096/2023
Área Criminal Assunto(s) Outras forças policiais
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Data de Registro no MP 31/01/2023 13:34:17 Data de Instauração 31/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento De Polícia Técnico-científica
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000099-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 31/01/2023 08:47:48 Data de Instauração 20/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000018-225/2023
Área GACEP Assunto(s) Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
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Data de Registro no MP 31/01/2023 08:40:50 Data de Instauração 31/01/2023
Partes
Representante:
Grupo De Atuação Especial De Controle Externo Da Atividade Policial
48ª E 56ª Promotorias De Justiça De Teresina
Representado:
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Piauí
Promotoria GACEP - Teresina - Teresina
Processo: 000071-144/2023
Área Cível Assunto(s) Ordenação da Cidade / Plano Diretor
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Data de Registro no MP 30/01/2023 13:48:08 Data de Instauração 28/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Miguel Alves
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000337-369/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 30/01/2023 09:08:41 Data de Instauração 11/03/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/08/2025 15:56:11