Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000004-068/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Assistência Social Direitos e Garantias Fundamentais Abrigo em Entidade |
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Data de Registro no MP | 03/02/2023 08:12:12 | Data de Instauração | 02/02/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Abrigo São José
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000117-426/2023
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Pessoas com deficiência Perturbação do trabalho ou do sossego alheios |
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Data de Registro no MP | 02/02/2023 08:55:43 | Data de Instauração | 13/09/2024 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Eurislane Rodrigues De Moraes
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000003-068/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo Edifício de Uso Privado |
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Data de Registro no MP | 02/02/2023 08:50:23 | Data de Instauração | 31/01/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Smart Fit
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Promotoria | 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000004-082/2023
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Área de Preservação Permanente |
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Data de Registro no MP | 01/02/2023 10:20:10 | Data de Instauração | 02/08/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina |
Processo: 000009-096/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Outras forças policiais |
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Data de Registro no MP | 31/01/2023 14:01:15 | Data de Instauração | 31/01/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento De Polícia Técnico-científica
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000008-096/2023
Área | Criminal | Assunto(s) |
Outras forças policiais |
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Data de Registro no MP | 31/01/2023 13:34:17 | Data de Instauração | 31/01/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Departamento De Polícia Técnico-científica
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000099-426/2023
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Internação involuntária |
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Data de Registro no MP | 31/01/2023 08:47:48 | Data de Instauração | 20/11/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000018-225/2023
Área | GACEP | Assunto(s) |
Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial |
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Data de Registro no MP | 31/01/2023 08:40:50 | Data de Instauração | 31/01/2023 | |
Partes |
Representante:
Grupo De Atuação Especial De Controle Externo Da Atividade Policial
48ª E 56ª Promotorias De Justiça De Teresina
Representado:
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Piauí |
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Promotoria | GACEP - Teresina - Teresina |
Processo: 000071-144/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Ordenação da Cidade / Plano Diretor |
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Data de Registro no MP | 30/01/2023 13:48:08 | Data de Instauração | 28/08/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Miguel Alves
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União |
Processo: 000337-369/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 30/01/2023 09:08:41 | Data de Instauração | 11/03/2024 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/08/2025 15:56:11