Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 2010 a 2020 do total de 13725 processos encontrados
Processo: 002232-361/2022
Área Cível Assunto(s) Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
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Data de Registro no MP 19/07/2022 10:18:46 Data de Instauração 01/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eufrásia Do Nascimento Sousa
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000398-168/2022
Área Cível Assunto(s) Tribunal de Contas
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Data de Registro no MP 18/07/2022 14:02:57 Data de Instauração 06/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Tiêgo Bezerra Coimbra
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000024-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 18/07/2022 11:45:18 Data de Instauração 25/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000364-150/2022
Área Cível Assunto(s) Comunicação Social
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Data de Registro no MP 15/07/2022 16:22:09 Data de Instauração 28/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cãmara Municipal De Demerval Lobão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 001119-426/2022
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 15/07/2022 08:44:06 Data de Instauração 27/10/2023
Partes
Representante:
Soraya Paz Da Silva Cavalcante
Representado:
Servico Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002379-369/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/07/2022 10:34:46 Data de Instauração 14/04/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Romilson Viana Dos Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000296-206/2022
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 13/07/2022 13:16:21 Data de Instauração 04/05/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Paulo Rubens Mota Saraiva
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001108-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/07/2022 12:19:09 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representante:
Fênix - Associação Dos Usuários, Familiares E Amigos Da Saúde Mental De Parnaíba
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001096-435/2022
Área Cível Assunto(s) Convênio
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Data de Registro no MP 13/07/2022 10:06:07 Data de Instauração 27/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Dr Milton Soldani Afonso
Piaui Secretaria De Educacao
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000411-284/2022
Área Cível Assunto(s) Recolhimento e Tratamento de Lixo
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Data de Registro no MP 12/07/2022 13:00:24 Data de Instauração 12/07/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 12:36:12