Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000047-426/2023 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 19/01/2023 11:00:42 | Data de Instauração | 26/01/2024 | |
Promotoria | Promotoria de Justiça - Paulistana |
Processo: 000047-310/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Recolhimento e Tratamento de Lixo Dano Ambiental |
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Data de Registro no MP | 19/01/2023 10:45:56 | Data de Instauração | 11/07/2023 | |
Partes |
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De São João Do Piauí
Representado:
Município De Gervásio Oliveira-pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000021-161/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 19/01/2023 10:36:45 | Data de Instauração | 12/02/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 000123-100/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas Cargo em Comissão |
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Data de Registro no MP | 19/01/2023 09:32:00 | Data de Instauração | 31/05/2023 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Câmara Municipal De São José Do Peixe
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000122-100/2023 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 19/01/2023 08:52:03 | Data de Instauração | 16/06/2023 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000028-182/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 19/01/2023 07:58:59 | Data de Instauração | 24/01/2024 | |
Partes |
Representante:
Francisco Osmar Oliveira
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000036-229/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Infraestrutura |
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Data de Registro no MP | 18/01/2023 13:53:27 | Data de Instauração | 11/12/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000045-310/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 18/01/2023 12:07:04 | Data de Instauração | 21/07/2023 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
João Batista Costa Rodrigues
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000074-435/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito |
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Data de Registro no MP | 18/01/2023 10:58:42 | Data de Instauração | 06/06/2023 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Jatoba Do Piaui
Jose Carlos Gomes Bandeira |
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000105-100/2023
Área | Cível | Assunto(s) |
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) |
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Data de Registro no MP | 18/01/2023 10:23:14 | Data de Instauração | 23/05/2023 | |
Partes |
Representante:
Conselho Regional De Educação Física / 15º Região Cref15/pi
Representado:
Colassofitness- Tâmara Dos Santos Borges
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/08/2025 09:03:41