Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2030 a 2040 do total de 14198 processos encontrados
Processo: 000009-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Segurança em Edificações
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Data de Registro no MP 18/01/2023 09:41:43 Data de Instauração 07/02/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000195-369/2023
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 18/01/2023 09:22:55 Data de Instauração 11/01/2024
Partes
Representante:
Gustavo Da Silva Nascimento
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000030-274/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/01/2023 09:14:15 Data de Instauração 02/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aldimar De Sousa Dias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000029-274/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/01/2023 09:04:50 Data de Instauração 08/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aldimar De Sousa Dias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000028-274/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:52:16 Data de Instauração 25/04/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aldimar De Sousa Dias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000037-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:41:29 Data de Instauração 05/02/2024
Partes
Representante:
Ediomaclin Da Costa Sousa
Representado:
Aldemir
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000049-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 18/01/2023 08:01:50 Data de Instauração 19/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000035-426/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Veículos de Transporte Coletivo
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Data de Registro no MP 17/01/2023 12:23:05 Data de Instauração 12/08/2024
Partes
Representante:
Francisco De Assis Pinto
Representado:
Andrade Transportes
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000162-361/2023
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 17/01/2023 12:09:43 Data de Instauração 09/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Massape Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000006-293/2023
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 17/01/2023 11:31:36 Data de Instauração 16/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agostinho Florindo De Oliveira Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/08/2025 09:03:41