Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2080 a 2090 do total de 13726 processos encontrados
Processo: 000996-426/2022
Área Cível Assunto(s) Anulação
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Data de Registro no MP 24/06/2022 10:01:12 Data de Instauração 15/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Luciano De Macedo Lima
Representado:
Prefeitura De Juazeiro Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000995-426/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Prazo de Validade
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Data de Registro no MP 24/06/2022 09:26:45 Data de Instauração 10/02/2023
Partes
Representante:
Silvana Maria Da Silva Pinheiro
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002169-369/2022
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 23/06/2022 09:48:52 Data de Instauração 11/03/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Dop - Diário Oficial Das Prefeituras Piauienses
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000265-206/2022
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 23/06/2022 07:59:48 Data de Instauração 27/06/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 000288-174/2022
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 22/06/2022 14:40:50 Data de Instauração 01/10/2014
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Raimundo Vieira De Brito
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000287-174/2022
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/06/2022 13:12:35 Data de Instauração 18/11/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000549-161/2022
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 22/06/2022 12:24:16 Data de Instauração 29/09/2023
Partes
Representante:
Associação De Moradores Da Localidade Malhada Da Pedra
Representado:
Senhor Generson
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000977-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 22/06/2022 08:58:58 Data de Instauração 07/11/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000999-435/2022
Área Cível Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 21/06/2022 12:31:50 Data de Instauração 05/10/2022
Partes
Representante:
Ibama
Representado:
Industria Tres Irmaos Ltda - Me
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000361-166/2022
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 21/06/2022 12:22:51 Data de Instauração 26/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Lagoinha Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 02:03:42