Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2110 a 2120 do total de 14199 processos encontrados
Processo: 000011-435/2023
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 09/01/2023 12:06:11 Data de Instauração 09/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Gomes De Oliveira
Municipio De Campo Maior
Cerro Construcoes E Sinalizacao Ltda
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000001-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Segurança em Edificações
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Data de Registro no MP 09/01/2023 11:37:08 Data de Instauração 25/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000002-435/2023
Área Cível Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 09/01/2023 09:29:11 Data de Instauração 27/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cícero Caindo Dos Santos
Representado:
Estado Do Piauí (pi)
Total Construções
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000080-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 23/12/2022 15:47:27 Data de Instauração 17/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000577-195/2022 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 19/12/2022 16:03:57 Data de Instauração 10/02/2023
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000983-188/2022
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 19/12/2022 10:10:37 Data de Instauração 31/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000033-380/2022
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
Saneamento
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Data de Registro no MP 16/12/2022 11:48:47 Data de Instauração 19/05/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 001717-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 16/12/2022 09:08:35 Data de Instauração 13/09/2024
Partes
Representante:
Associação Comunitária Dos Moradores Do Bairro Afonso Mafrense I E Ii
Representado:
Municipio De Teresina
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000074-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Fraldas
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Data de Registro no MP 16/12/2022 08:02:24 Data de Instauração 23/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 004030-369/2022
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 15/12/2022 13:02:21 Data de Instauração 02/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Coren - Conselho Regional De Enfermagem Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 02:15:52