Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 360 a 370 do total de 14103 processos encontrados
Processo: 000140-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 05/08/2024 10:55:27 Data de Instauração 03/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000075-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação voluntária
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Data de Registro no MP 05/08/2024 09:07:25 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001695-435/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Vizinhança
Conflito fundiário coletivo rural
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Data de Registro no MP 02/08/2024 13:01:19 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rosilene De Moura Lima
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000640-197/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 02/08/2024 12:37:51 Data de Instauração 05/02/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Laiana Carvalho De Vasconcelos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 002148-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação
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Data de Registro no MP 02/08/2024 11:03:04 Data de Instauração 07/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Antonio Jose Barbosa
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000759-434/2024
Área Cível Assunto(s) Convênio
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Data de Registro no MP 02/08/2024 10:36:16 Data de Instauração 10/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Município De Bom Jesus/pi
A Matos Silveira ¿me
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000356-161/2024
Área Cível Assunto(s) Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo
Salário Suplementar
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Data de Registro no MP 02/08/2024 08:53:39 Data de Instauração 26/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Apurar
Representado:
Secretaria Municipal De Saude De Joaquim Pires
Município De Joaquim Pires - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 002141-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 02/08/2024 08:13:15 Data de Instauração 25/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Wall Ferraz
Moura Rocha Construtora Ltda-me
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 002136-426/2024
Área Cível Assunto(s) Responsabilidade Fiscal
Prestação de contas insuficiente ou irregular
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Data de Registro no MP 01/08/2024 11:07:53 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representado:
Municipio De Campo Maior
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 002124-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 01/08/2024 09:15:29 Data de Instauração 24/07/2025
Partes
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Representante:
Domingos Arbanio Fontinele Neto
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 15:41:50