Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 370 a 380 do total de 14103 processos encontrados
Processo: 001520-100/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 31/07/2024 11:35:57 Data de Instauração 04/12/2024
Partes
Representante:
Municipio De Nazare Do Piaui
Representado:
Francisco Wilon De Lima
Lucielio Gomes De Sousa
Pedro Borges Ferreira
Mauricio Luiz De Sousa
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 002108-426/2024
Área Cível Assunto(s) Publicidade pessoal com uso de recurso público
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Data de Registro no MP 31/07/2024 09:30:16 Data de Instauração 27/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000090-101/2024
Área Cível Assunto(s) Pessoas com deficiência
Plano de Saúde
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Data de Registro no MP 30/07/2024 16:41:46 Data de Instauração 22/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 002062-426/2024
Área Cível Assunto(s) Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura
Publicidade pessoal com uso de recurso público
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Data de Registro no MP 30/07/2024 11:41:46 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Marcelo Dias Reis
Processo: 002039-426/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de contas insuficiente ou irregular
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Data de Registro no MP 30/07/2024 08:11:22 Data de Instauração 23/06/2025
Partes
Representado:
Municipio De Caracol
Representante:
Marcelo Dias Reis
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 002036-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 26/07/2024 12:56:00 Data de Instauração 17/07/2025
Partes
Representado:
Município De Nova Santa Rita-piauí
Representante:
Anonimato
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 002013-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 25/07/2024 12:48:08 Data de Instauração 24/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Denes Araújo Franco
Representado:
Fundação Municipal De Saúde (unidade De Urgência De Teresina Prof. Zenon...
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001624-435/2024
Área Cível Assunto(s) Recolhimento e Tratamento de Lixo
Lixo Urbano
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Data de Registro no MP 25/07/2024 12:32:38 Data de Instauração 25/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Lucia Irene Delmiro Da Silva
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000136-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 25/07/2024 12:29:53 Data de Instauração 23/06/2025
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000101-060/2024
Área Cível Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 25/07/2024 09:28:17 Data de Instauração 20/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 16:44:21