Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 390 a 400 do total de 14103 processos encontrados
Processo: 000075-095/2024
Área Cível Assunto(s) Sanções Administrativas
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Data de Registro no MP 19/07/2024 11:57:26 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000074-095/2024
Área Cível Assunto(s) Sanções Administrativas
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Data de Registro no MP 19/07/2024 11:54:11 Data de Instauração 30/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000071-095/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 19/07/2024 11:41:36 Data de Instauração 13/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000352-161/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 19/07/2024 10:36:28 Data de Instauração 09/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Apurar
Representado:
Prefeitura Município De Esperantina - Piauí
Seduc
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000070-095/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 19/07/2024 10:00:07 Data de Instauração 10/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000089-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 19/07/2024 09:48:17 Data de Instauração 20/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000704-434/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 19/07/2024 08:52:39 Data de Instauração 19/05/2025
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 001550-435/2024
Área Cível Assunto(s) Esbulho / Turbação / Ameaça
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Data de Registro no MP 18/07/2024 11:49:57 Data de Instauração 26/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Mikaele Silva De Sousa Santos
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 001413-100/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 18/07/2024 11:44:43 Data de Instauração 04/12/2024
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Prefeitura Municipal De Arraial
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 001934-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Reserva legal
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Data de Registro no MP 18/07/2024 08:27:29 Data de Instauração 13/06/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Marcella Prado Albuquerque
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 19:23:49