Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000287-081/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Reserva legal Área de Preservação Permanente |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 13:23:11 | Data de Instauração | 11/08/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Associação Brasileira Dos Membros Do Ministério Público De Meio Ambiente...
Representado:
Aldenir Alves De Sousa
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000285-081/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Reserva legal Área de Preservação Permanente |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 13:13:18 | Data de Instauração | 11/08/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Associação Brasileira Dos Membros Do Ministério Público De Meio Ambiente...
Representado:
Aldenir Alves De Sousa
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000284-081/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Reserva legal Área de Preservação Permanente |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 13:06:46 | Data de Instauração | 01/08/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Associação Brasileira Dos Membros Do Ministério Público De Meio Ambiente...
Representado:
Manoel Alves De Souza
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Procuradoria | 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000283-081/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Reserva legal |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 12:59:33 | Data de Instauração | 01/08/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Associação Brasileira Dos Membros Do Ministério Público De Meio Ambiente...
Representado:
Naída Gomes Martins Rosal
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000282-081/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Reserva legal |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 12:25:28 | Data de Instauração | 01/08/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Associação Brasileira Dos Membros Do Ministério Público De Meio Ambiente...
Representado:
Maria Do Perpetuo Socorro Cunha Gomes
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 001493-435/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 09/07/2024 12:13:39 | Data de Instauração | 27/01/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000248-195/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica |
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Data de Registro no MP | 08/07/2024 14:55:21 | Data de Instauração | 29/07/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Do Meio Ambiente Do Município De Pavussu
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira |
Processo: 000125-172/2024
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Dano Ambiental |
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Data de Registro no MP | 08/07/2024 12:19:49 | Data de Instauração | 13/06/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000065-030/2024
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Internação involuntária |
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Data de Registro no MP | 08/07/2024 10:48:32 | Data de Instauração | 22/05/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000202-340/2024 (sigiloso)
Área | Cidadania | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 08/07/2024 10:20:19 | Data de Instauração | 20/05/2025 | |
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/08/2025 21:22:59