Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 460 a 470 do total de 14104 processos encontrados
Processo: 001321-100/2024
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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Data de Registro no MP 01/07/2024 11:15:02 Data de Instauração 29/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 001753-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Assédio Moral
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Data de Registro no MP 28/06/2024 10:36:11 Data de Instauração 10/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001752-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Cadastro Reserva
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Data de Registro no MP 28/06/2024 10:23:44 Data de Instauração 28/07/2025
Partes
Representante:
Iluska Cristine Alves Guimaraes
Representado:
Semec
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000368-143/2024
Área Cível Assunto(s) Área de Preservação Permanente
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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Data de Registro no MP 28/06/2024 07:26:50 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Eduardo Araujo Parente
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 001738-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 27/06/2024 14:44:02 Data de Instauração 14/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rosemary Do Socorro Bandeira Olimpio
Representado:
A Apurar
Hospital Getulio Vargas (teresina)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000094-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Natureza do Cargo Acumulável
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 26/06/2024 10:50:44 Data de Instauração 09/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003391-361/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 26/06/2024 10:47:52 Data de Instauração 11/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Geminiano
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000092-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 26/06/2024 10:11:37 Data de Instauração 29/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000062-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Leito de enfermaria / leito oncológico
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Data de Registro no MP 25/06/2024 14:02:56 Data de Instauração 10/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001713-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 25/06/2024 10:32:14 Data de Instauração 10/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Sandra Cristina Sa
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 01:19:04