Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 490 a 500 do total de 14104 processos encontrados
Processo: 000160-244/2024
Área Cível Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 12/06/2024 12:16:53 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Regional José De Moura Fé
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000315-182/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 12/06/2024 11:32:50 Data de Instauração 16/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Milton Brandão
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000360-166/2024
Área Cível Assunto(s) Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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Data de Registro no MP 11/06/2024 09:10:30 Data de Instauração 02/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Hugo Napoleão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 001561-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 11/06/2024 08:22:28 Data de Instauração 12/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001555-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
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Data de Registro no MP 10/06/2024 11:45:51 Data de Instauração 17/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 001551-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 10/06/2024 11:23:42 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001550-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 10/06/2024 10:37:46 Data de Instauração 12/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fundacao Municipal De Saude
Francisco Carlos Miranda Da Silva
Representado:
A Apurar
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000442-310/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 10/06/2024 08:47:53 Data de Instauração 04/07/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000200-179/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 07/06/2024 15:06:14 Data de Instauração 06/06/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Campo Grande Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000197-179/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 07/06/2024 12:30:16 Data de Instauração 05/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Cleidison De Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 02:12:59