Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 5070 a 5080 do total de 13736 processos encontrados
Processo: 000298-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:34:01 Data de Instauração 24/04/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000297-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:31:15 Data de Instauração 03/06/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agespisa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000296-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:28:40 Data de Instauração 03/06/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000295-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:21:30 Data de Instauração 03/06/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Empreendimentos Ltda - Me
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000294-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:18:21 Data de Instauração 27/06/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000293-233/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:15:31 Data de Instauração 10/10/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aurizorlan Dias De Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000292-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:12:52 Data de Instauração 12/03/2015
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000291-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:08:53 Data de Instauração 10/12/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Wanderlan Ferreira Dos Santos
Idelcio Dos Santos Silva
Leonidas Pereira Da Silva
Avelar Dos Santos Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000125-109/2019
Área Cível Assunto(s) Entrada e Permanência de Menores
Orientação e acompanhamento temporário
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:07:15 Data de Instauração 29/10/2019
Partes
Representante:
Conselho Tutelar De São João Da Varjota
Representado:
Bar Da Chica Do Pirão
Bar Do Evaldo
Bar Do Luís De Pio
Bar Do Lesbão
Bar De Chico
Comércio De João De Dito
Comércio Do Marquinho
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000125-109/2019
Área Cível Assunto(s) Entrada e Permanência de Menores
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Data de Registro no MP 11/10/2019 12:07:15 Data de Instauração 29/10/2019
Partes
Representante:
Conselho Tutelar De São João Da Varjota
Representado:
Bar Da Chica Do Pirão
Bar Do Evaldo
Bar Do Luís De Pio
Bar Do Lesbão
Bar De Chico
Comércio De João De Dito
Comércio Do Marquinho
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40