Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000298-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:34:01 | Data de Instauração | 24/04/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000297-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:31:15 | Data de Instauração | 03/06/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agespisa
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000296-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:28:40 | Data de Instauração | 03/06/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000295-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:21:30 | Data de Instauração | 03/06/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Empreendimentos Ltda - Me |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000294-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:18:21 | Data de Instauração | 27/06/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000293-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:15:31 | Data de Instauração | 10/10/2011 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aurizorlan Dias De Oliveira
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000292-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:12:52 | Data de Instauração | 12/03/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000291-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:08:53 | Data de Instauração | 10/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Wanderlan Ferreira Dos Santos
Idelcio Dos Santos Silva Leonidas Pereira Da Silva Avelar Dos Santos Silva |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000125-109/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Entrada e Permanência de Menores Orientação e acompanhamento temporário |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:07:15 | Data de Instauração | 29/10/2019 | |
Partes |
Representante:
Conselho Tutelar De São João Da Varjota
Representado:
Bar Da Chica Do Pirão
Bar Do Evaldo Bar Do Luís De Pio Bar Do Lesbão Bar De Chico Comércio De João De Dito Comércio Do Marquinho |
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Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000125-109/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Entrada e Permanência de Menores |
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Data de Registro no MP | 11/10/2019 12:07:15 | Data de Instauração | 29/10/2019 | |
Partes |
Representante:
Conselho Tutelar De São João Da Varjota
Representado:
Bar Da Chica Do Pirão
Bar Do Evaldo Bar Do Luís De Pio Bar Do Lesbão Bar De Chico Comércio De João De Dito Comércio Do Marquinho |
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Promotoria | 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40