MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Por Parte (Pessoa Física)

Por Parte (Pessoa Jurídica)

Número de Registro - MP

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Número Auto de Infração

Nome da Parte

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Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 5080 a 5090 do total de 13736 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 11:42:21	Data de Instauração	18/11/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Jurema - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	11/10/2019 11:27:13	Data de Instauração	27/06/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Anísio De Abreu - Pi
Procuradoria	9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 11:23:05	Data de Instauração	18/11/2015
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Governo Federal - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 11:20:03	Data de Instauração	24/04/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 11:17:29	Data de Instauração	25/02/2014
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 10:53:57	Data de Instauração	26/05/2015
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Osmar José Da Silva
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 10:50:50	Data de Instauração	27/06/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 10:45:24	Data de Instauração	27/06/2017
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Data de Registro no MP	11/10/2019 10:34:48	Data de Instauração	13/03/2012
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Jurema - Pi
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Orientação, Apoio e Acompanhamento
Data de Registro no MP	11/10/2019 10:26:53	Data de Instauração	09/04/2021
Partes	Representante: Conselho Tutelar De São João Da Varjota Lohanny Vitória Ferreira Vieira Representado: Município De São João Da Varjota
Procuradoria	6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 18:28:40