Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 000122-109/2019
Área Cível Assunto(s) Orientação, Apoio e Acompanhamento
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Data de Registro no MP 11/10/2019 10:26:53 Data de Instauração 09/04/2021
Partes
Representante:
Conselho Tutelar De São João Da Varjota
Representado:
Lohanny Vitória Ferreira Vieira
Município De São João Da Varjota
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000280-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
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Data de Registro no MP 11/10/2019 10:19:08 Data de Instauração 25/09/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Jurema - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000279-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/10/2019 10:04:50 Data de Instauração 18/11/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000278-233/2019
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/10/2019 09:53:05 Data de Instauração 24/04/2014
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 002678-019/2019
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 11/10/2019 07:43:24 Data de Instauração 15/02/2021
Partes
Representante:
Marinalva De Santana Ribeiro
Fabíola De Azevedo Lemos
Francisco Joseilson Alves Da Costa
Representado:
Estado Do Piaui
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001149-060/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/10/2019 12:33:04 Data de Instauração 28/01/2020
Partes
Representante:
Fernando Andrade De Sousa
Representado:
José De Ribamar Carvalho
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 000170-096/2019
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 10/10/2019 12:17:01 Data de Instauração 10/03/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público
Representado:
José Antonio Ribeiro
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000089-065/2019
Área Cível Assunto(s) Ordenação da Cidade / Plano Diretor
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Data de Registro no MP 10/10/2019 11:45:58 Data de Instauração 12/03/2020
Partes
Representado:
Município De Parnaíba
Representante:
Daniel Dos Santos Abreu
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000333-174/2019
Área Consumidor Assunto(s) Consórcio
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Data de Registro no MP 10/10/2019 11:24:01 Data de Instauração 26/11/2019
Partes
Representante:
Maria Do Socorro Da Silva Barreto
Representado:
V. De M. Brandão - Eireli - Me
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000274-233/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/10/2019 11:10:08 Data de Instauração 10/10/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Aurizorlan Dias De Oliveira
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 17:00:18