Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 520 a 530 do total de 14104 processos encontrados
Processo: 000053-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Alimentação
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Data de Registro no MP 03/06/2024 09:05:36 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000060-101/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Desvio de Função
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 29/05/2024 11:28:30 Data de Instauração 14/08/2024
Partes
Representante:
A Apurar
Representado:
Município De São José Do Peixe-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000030-035/2024
Área Infância e Juventude - Cível Assunto(s) Entidades de atendimento
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Data de Registro no MP 29/05/2024 09:52:19 Data de Instauração 19/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Acolhimento Feminino
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001076-368/2024
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 28/05/2024 08:34:38 Data de Instauração 22/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Flávio Ferreira Barros
Representado:
Estado Do Piaui
Seu Mendes
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000066-060/2024
Área Cível Assunto(s) Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes
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Data de Registro no MP 27/05/2024 11:09:17 Data de Instauração 14/10/2024
Partes
Representante:
Francisca Eliane Da Silva
Representado:
Dl&s-dennis Locações E Serviços
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 001428-426/2024
Área Cível Assunto(s) Patrimônio Histórico / Tombamento
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Data de Registro no MP 27/05/2024 10:51:10 Data de Instauração 21/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Associação Nacional De Historia-seção Piaui-anpuh
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Processo: 001420-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/05/2024 10:12:35 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Maria Renata Alves De Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000054-101/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 24/05/2024 09:04:29 Data de Instauração 30/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000306-166/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 23/05/2024 10:02:14 Data de Instauração 18/09/2024
Partes
Representante:
Raiclyston Alexandrino Santos
Representado:
Município De água Branca-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000023-109/2024
Área Cível Assunto(s) Interesses ou Direitos Difusos
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Data de Registro no MP 23/05/2024 09:57:45 Data de Instauração 28/05/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
A Apurar
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 05/08/2025 19:22:41