Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000179-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Edital |
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Data de Registro no MP | 05/08/2019 08:50:54 | Data de Instauração | 25/01/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 001213-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 05/08/2019 08:33:12 | Data de Instauração | 05/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro Daniel Ribeiro
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001212-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 05/08/2019 08:28:55 | Data de Instauração | 05/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro Daniel Ribeiro
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001211-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/08/2019 08:24:21 | Data de Instauração | 05/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro Daniel Ribeiro
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001210-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 05/08/2019 08:15:15 | Data de Instauração | 05/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro Daniel Ribeiro
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001209-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 05/08/2019 08:08:51 | Data de Instauração | 05/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Rosângela Maria Custódia
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000253-292/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Comissão de Permanência |
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Data de Registro no MP | 02/08/2019 15:51:57 | Data de Instauração | 20/02/2020 | |
Partes |
Representante:
Adenilda Adeilde Bento- Vereadora De Vila Nova Do Piauí-pi
Representado:
Presidência Do Poder Legislativo Municipal
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos |
Processo: 000444-156/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 02/08/2019 14:03:17 | Data de Instauração | 19/12/2019 | |
Partes |
Representado:
Município De Altos-pi
Representante:
Ministério Público Federal
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000252-292/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 02/08/2019 13:50:18 | Data de Instauração | 31/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Adenilda Adeilde Bento- Vereadora De Vila Nova Do Piauí-pi
Representado:
Municipio De Vila Nova-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos |
Processo: 000351-059/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Parcelamento do Solo |
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Data de Registro no MP | 02/08/2019 12:15:42 | Data de Instauração | 02/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Associação De Moradores Do Residencial Boa Esperança (amorbe)
Representado:
Município De José De Freitas
Construtora Andrade Júnior |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/05/2025 10:17:02