Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000099-027/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 29/07/2019 12:32:24 | Data de Instauração | 27/01/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Getulio Vargas
Fepiserh Sesapi - Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí |
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000084-082/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Recursos Hídricos Poluição Saneamento |
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Data de Registro no MP | 26/07/2019 12:58:56 | Data de Instauração | 26/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000097-027/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 26/07/2019 11:58:46 | Data de Instauração | 28/01/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi - Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí
Hospital Universitário Veterinário - Ufpi |
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000096-027/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemológica |
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Data de Registro no MP | 26/07/2019 11:32:28 | Data de Instauração | 05/02/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi - Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000082-082/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Água Poluição |
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Data de Registro no MP | 26/07/2019 09:49:50 | Data de Instauração | 26/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agespisa - água E Esgotos Do Piauí S/a
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 001156-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/07/2019 07:11:16 | Data de Instauração | 26/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hernande Jose De Sa Rodrigues
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001155-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/07/2019 06:56:16 | Data de Instauração | 26/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hernande Jose De Sa Rodrigues
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001154-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 26/07/2019 06:09:20 | Data de Instauração | 26/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hernande Jose De Sa Rodrigues
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000588-201/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 |
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Data de Registro no MP | 25/07/2019 14:25:46 | Data de Instauração | 08/04/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cristino Castro
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro |
Processo: 000604-199/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Flora Fauna Poluição |
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Data de Registro no MP | 25/07/2019 13:39:35 | Data de Instauração | 25/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Piauí
Representado:
Município De Cocal Dos Alves
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cocal |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/05/2025 12:39:43