Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000317-206/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Da Lei de licitações Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/07/2019 11:52:26 | Data de Instauração | 18/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Uruçuí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000156-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/07/2019 14:50:49 | Data de Instauração | 16/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000125-096/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 17/07/2019 12:01:25 | Data de Instauração | 04/03/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Erasmo Carlos Ribeiro Viana Passos- Município De Fartura/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 002134-019/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/07/2019 10:02:36 | Data de Instauração | 22/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Polícia Militar Do Estado Do Piauí
Seadprev - Secretaria De Administração E Previdência |
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000588-199/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Edital |
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Data de Registro no MP | 17/07/2019 09:37:24 | Data de Instauração | 17/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Piauí
Representado:
Município De Cocal
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cocal |
Processo: 000683-177/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Conselhos tutelares |
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Data de Registro no MP | 17/07/2019 08:56:30 | Data de Instauração | 17/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 000388-237/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/07/2019 10:17:23 | Data de Instauração | 14/01/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Francisco De Assis Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000118-063/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/07/2019 10:09:02 | Data de Instauração | 23/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministerio Publico Do Estado Do -pi
Representado:
Marcelo Freire
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 001216-032/2019 (sigiloso)
Área | Infância e Juventude - Infracional | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 16/07/2019 09:57:23 | Data de Instauração | 11/07/2019 | |
Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000117-063/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 16/07/2019 09:52:47 | Data de Instauração | 23/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisca Santiago Lustoza Mourão
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 12:58:05