Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000108-096/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 12:25:03 | Data de Instauração | 01/12/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São Lourenço Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000112-029/2019
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Edifício de Uso Privado |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 11:46:22 | Data de Instauração | 16/07/2020 | |
Partes |
Representante:
Claude Girão Santiago
Representado:
Faculdade Uninovafapi
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Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000492-212/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 09:19:36 | Data de Instauração | 16/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
Conplan - Contabilidade, Planejamento E Serviços Ltda. |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000491-212/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 09:15:50 | Data de Instauração | 15/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
Ingred Maia Concerva Leal |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000489-212/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 09:07:36 | Data de Instauração | 06/05/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
Jesus Liscelio Leite Callou-me |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000488-212/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 08:59:55 | Data de Instauração | 13/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000484-212/2019 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 08:44:18 | Data de Instauração | 17/09/2019 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 001048-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Água e/ou Esgoto |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 08:42:03 | Data de Instauração | 27/10/2019 | |
Partes |
Representado:
Município De São João Do Piauí
Gil Carlos Modesto Alves
Representante:
Ticiane Da Silva Ferreira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000481-212/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 08:25:58 | Data de Instauração | 16/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De São Julião - Pi.
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000178-081/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Posturas Municipais |
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Data de Registro no MP | 03/07/2019 08:22:19 | Data de Instauração | 30/06/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Bom Jesus
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 01:45:16