Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000314-182/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Municipal |
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Data de Registro no MP | 02/07/2019 08:29:29 | Data de Instauração | 02/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Renato De Sousa Santos
Representado:
Conselho M. Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Milton Brandão
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 001044-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Fornecimento de Água |
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 17:47:14 | Data de Instauração | 10/09/2019 | |
Partes |
Representado:
Município De São João Do Piauí
Representante:
Joelmo Santana Cavalcante
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000029-066/2019
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 14:05:45 | Data de Instauração | 27/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Estadual
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaíba - Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000492-230/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental |
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 11:15:37 | Data de Instauração | 06/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Inhuma
Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Urbanismo De Inhuma - Pi |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma |
Processo: 000491-230/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Águas Públicas |
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 10:58:04 | Data de Instauração | 25/01/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Inhuma
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma |
Processo: 000398-205/2019
Área | Criminal | Assunto(s) |
Tráfico de Drogas e Condutas Afins |
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 10:34:22 | Data de Instauração | 14/06/2019 | |
Partes |
Representado:
Elzair Alves Da Cruz (elsinha)
Sebastiana Letícia Dos Santos Rodrigues
Representante:
Delegacia De Polícia Civil De Uruçuí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000486-230/2019 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 10:03:27 | Data de Instauração | 22/01/2021 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma |
Processo: 002057-019/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 09:26:47 | Data de Instauração | 06/11/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria De Fatima Vieira Da Silva
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 002056-019/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/07/2019 09:21:16 | Data de Instauração | 18/08/2020 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Ministério Público
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Promotoria | 42ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000133-306/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Peculato (art. 312, caput e § 1º) Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/06/2019 15:41:46 | Data de Instauração | 06/12/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/05/2025 12:58:05