Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000850-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Comunicação Social |
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Data de Registro no MP | 24/05/2019 08:14:16 | Data de Instauração | 24/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Camara Municipal De Campo Alegre Do Fidalgo - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000849-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Comunicação Social |
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Data de Registro no MP | 24/05/2019 08:06:23 | Data de Instauração | 24/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De São João Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000586-060/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 12:46:36 | Data de Instauração | 18/07/2019 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Campo Maior
Representante:
Câmara Municipal De Campo Maior
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000246-206/2019
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 11:10:15 | Data de Instauração | 23/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto Educacional Kairós
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000390-255/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 10:56:33 | Data de Instauração | 02/12/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De São Pedro Do Piauí-pi
Comercial Vaguim |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí |
Processo: 000390-255/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 10:56:33 | Data de Instauração | 02/12/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Comercial Vaguim Prefeitura De São Pedro Do Piauí-pi |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí |
Processo: 001791-019/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 10:56:11 | Data de Instauração | 24/09/2019 | |
Partes |
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Representante:
Ministério Público De Contas
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Promotoria | 42ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001790-019/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Convênio |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 10:07:14 | Data de Instauração | 24/09/2019 | |
Partes |
Representado:
Secretaria De Defesa Civil Do Estado Do Piauí
Santa Fé Comercial E Serviços Ltda - Me
Representante:
Ricardo Felipe De Melo
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Promotoria | 33ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000389-255/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Utilização de bens públicos |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 09:30:12 | Data de Instauração | 09/12/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Pedro Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí |
Processo: 000293-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 08:14:03 | Data de Instauração | 23/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Ensino Superior Silva Cruz
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 19:26:51