Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000071-027/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 23/05/2019 08:04:47 | Data de Instauração | 22/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000292-234/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 14:59:03 | Data de Instauração | 22/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Canto Do Buriti
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000291-234/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 14:53:54 | Data de Instauração | 04/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
William Mendes Da Silva
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000262-210/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 13:44:42 | Data de Instauração | 09/04/2019 | |
Partes |
Representante:
Acelia Alves Amorim
Representado:
Claudivon Martins Alves
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes |
Processo: 000295-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 11:44:31 | Data de Instauração | 08/04/2015 | |
Partes |
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
Vander Oliveira Borges -coordenador -geral Do Fnde
Representado:
Município De Baixa Grande Do Ribeiro
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000107-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 11:11:12 | Data de Instauração | 24/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Serviço Geológico Do Brasil
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000294-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Recursos Hídricos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 11:02:43 | Data de Instauração | 03/11/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000293-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Cláusulas Contratuais |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 10:43:24 | Data de Instauração | 12/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Procuradoria Geral De Justiça
Representado:
Município De Ribeiro Gonçalves
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000292-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 10:32:16 | Data de Instauração | 04/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Aldir Borges Dos Santos
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000291-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 10:16:09 | Data de Instauração | 20/10/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Raimundo Gomes Da Silva
Clenir Mucha Dos Santos Pinheiro Maria Do Socorro Da Silva Ferreira Maria Francion Brandão Da Silva Flávio Lima Dos Santos Amauri De Sousa Brito Filho Maria Marlene Medeiros Dos Santos Itamar Honório Gorgen |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/05/2025 19:26:51