Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000293-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Cláusulas Contratuais |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 10:43:24 | Data de Instauração | 12/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Procuradoria Geral De Justiça
Representado:
Município De Ribeiro Gonçalves
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000292-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 10:32:16 | Data de Instauração | 04/12/2014 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Aldir Borges Dos Santos
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000291-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 10:16:09 | Data de Instauração | 20/10/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Raimundo Gomes Da Silva
Clenir Mucha Dos Santos Pinheiro Maria Do Socorro Da Silva Ferreira Maria Francion Brandão Da Silva Flávio Lima Dos Santos Amauri De Sousa Brito Filho Maria Marlene Medeiros Dos Santos Itamar Honório Gorgen |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000290-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Falsificação de documento público |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 09:30:38 | Data de Instauração | 16/12/2015 | |
Partes |
Representante:
Agropecuária Canaã Ltda
Representado:
Conceição De Maria Paixão Ribeiro
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 001015-055/2019
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 09:25:11 | Data de Instauração | 12/11/2019 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Cléber Maria Da Graça
Representante:
João Batista Dos Santos Madalena
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000266-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 09:24:06 | Data de Instauração | 04/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Pajeú Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000289-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 08:56:51 | Data de Instauração | 13/07/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ozires Castro E Silva
Alaíde Miguel Dos Reis E Silva Aline Guimarães Costa Maria Marlete Bozon Pinheiro Da Silva Clauren Oliveira Dos Reis |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000288-291/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Revogação/Concessão de Licença Ambiental |
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Data de Registro no MP | 22/05/2019 08:40:37 | Data de Instauração | 19/05/2014 | |
Partes |
Representante:
Hideraldo Donizeti Dotto
Flavio Antonio Lazzari
Representado:
Ipê Agroindustrial Ltda
Sorotivo Agroindustrial Ltda Economiza Agroindustrial Ltda |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves |
Processo: 000265-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/05/2019 14:21:12 | Data de Instauração | 21/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretário De Justiça Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000264-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 21/05/2019 13:48:52 | Data de Instauração | 21/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretário De Justiça Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 02:03:47