Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 000068-096/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 21/05/2019 13:47:14 Data de Instauração 21/05/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dom Inocêncio/pi
Empresa Ruben & Ruben
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000193-292/2019
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Data de Registro no MP 21/05/2019 13:45:23 Data de Instauração 18/06/2018
Partes
Representante:
Procuradora Geral De Justiça
Representado:
Gestores Do Município De Belém Do Piauí-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Processo: 000263-234/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/05/2019 13:42:22 Data de Instauração 21/05/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Pajeú Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000107-030/2019
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 21/05/2019 11:19:32 Data de Instauração 28/11/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000091-029/2019
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 21/05/2019 11:17:44 Data de Instauração 04/11/2020
Partes
Representante:
Conselho Municipal Dos Direitos Do Idoso - Cmdi
Conselho Municipal De Direitos Das Pessoas Com Deficiência - Conade-te
Representado:
Sindicato Das Empresas De Transporte Urbano De Passageiros De Teresina - Setut
Superintendência Municipal De Transportes E Trânsito - Strans
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000493-197/2019
Área Cível Assunto(s) Outros sistemas de investigação invasivos
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Data de Registro no MP 21/05/2019 10:28:27 Data de Instauração 16/05/2019
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ministério Público De Luís Correia-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000099-034/2019
Área Cidadania Assunto(s) Racial
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Data de Registro no MP 21/05/2019 09:46:09 Data de Instauração 21/05/2019
Partes
Representante:
Ministerio Publico
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000098-034/2019
Área Cidadania Assunto(s) Inscrição / Documentação
Racial
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Data de Registro no MP 21/05/2019 09:29:47 Data de Instauração 21/05/2019
Partes
Representante:
Ministario Publico Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Teresina
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000242-330/2019
Área Cível Assunto(s) Admissão / Permanência / Despedida
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Data de Registro no MP 20/05/2019 15:08:04 Data de Instauração 20/05/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Vila Nova Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Processo: 000189-292/2019
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Data de Registro no MP 20/05/2019 14:31:56 Data de Instauração 18/06/2018
Partes
Representante:
Procurador Geral De Justiça
Representado:
Gestores Do Município De Belém Do Piauí-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/05/2025 02:03:47