Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000073-306/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 02/05/2019 12:03:05 | Data de Instauração | 02/10/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Gerson Castelo Branco
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000073-306/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 02/05/2019 12:03:05 | Data de Instauração | 02/10/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Gerson Castelo Branco
Maria José Matão Lemos |
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 001562-019/2019
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Financiamento de Produto Cláusulas Abusivas |
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Data de Registro no MP | 02/05/2019 10:35:45 | Data de Instauração | 03/09/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Emgerpi - Empresa De Gestão De Recursos Do Estado Do Piauí
Agência De Desenvolvimento Habitacional Do Piauí - Adh* |
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Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000178-234/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Esbulho / Turbação / Ameaça |
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Data de Registro no MP | 02/05/2019 10:01:17 | Data de Instauração | 02/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000195-182/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito |
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Data de Registro no MP | 02/05/2019 10:00:02 | Data de Instauração | 30/04/2019 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Representante:
Antônio Evaldo Sotero Pereira
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Procuradoria | 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000080-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo |
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Data de Registro no MP | 02/05/2019 09:09:03 | Data de Instauração | 24/06/2019 | |
Partes |
Representante:
Erielma Dias Rodrigues
Representado:
Unidade Básica De Saúde Dr. Gerardo Magela
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000279-179/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Acumulação de Cargos |
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Data de Registro no MP | 01/05/2019 13:43:24 | Data de Instauração | 29/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Dortelázio Bezerra Policarpo
Municipio De Jaicos |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000278-179/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/05/2019 13:34:18 | Data de Instauração | 29/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Patos Do Piauí-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós |
Processo: 000248-237/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/05/2019 11:09:58 | Data de Instauração | 01/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luciano Santana Dos Santos
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000173-088/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 30/04/2019 13:43:44 | Data de Instauração | 30/04/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Picos - Pi
Município De Picos-pi (pe) |
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Promotoria | 7ª Promotoria de Justiça - Picos |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 18:42:06