Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 6020 a 6030 do total de 13726 processos encontrados
Processo: 000073-306/2019
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 02/05/2019 12:03:05 Data de Instauração 02/10/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Gerson Castelo Branco
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000073-306/2019
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 02/05/2019 12:03:05 Data de Instauração 02/10/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Gerson Castelo Branco
Maria José Matão Lemos
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 001562-019/2019
Área Consumidor Assunto(s) Financiamento de Produto
Cláusulas Abusivas
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Data de Registro no MP 02/05/2019 10:35:45 Data de Instauração 03/09/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Emgerpi - Empresa De Gestão De Recursos Do Estado Do Piauí
Agência De Desenvolvimento Habitacional Do Piauí - Adh*
Procuradoria 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000178-234/2019
Área Cidadania Assunto(s) Esbulho / Turbação / Ameaça
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Data de Registro no MP 02/05/2019 10:01:17 Data de Instauração 02/05/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000195-182/2019
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 02/05/2019 10:00:02 Data de Instauração 30/04/2019
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Representante:
Antônio Evaldo Sotero Pereira
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000080-107/2019
Área Cível Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 02/05/2019 09:09:03 Data de Instauração 24/06/2019
Partes
Representante:
Erielma Dias Rodrigues
Representado:
Unidade Básica De Saúde Dr. Gerardo Magela
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000279-179/2019
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 01/05/2019 13:43:24 Data de Instauração 29/08/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Dortelázio Bezerra Policarpo
Municipio De Jaicos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000278-179/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/05/2019 13:34:18 Data de Instauração 29/08/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Patos Do Piauí-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000248-237/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/05/2019 11:09:58 Data de Instauração 01/05/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luciano Santana Dos Santos
Procuradoria 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000173-088/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 30/04/2019 13:43:44 Data de Instauração 30/04/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Picos - Pi
Município De Picos-pi (pe)
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 11/05/2025 18:42:06