MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Número de Registro - MP

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CPF

Nome da Parte

CNPJ

Exibindo de 6120 a 6130 do total de 13734 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Indenização / Terço Constitucional
Data de Registro no MP	09/04/2019 07:32:09	Data de Instauração	24/07/2019
Partes	Representado: Município De Campo Alegre Do Fidalgo Representante: Conselho Tutelar De Campo Alegre Do Fidalgo
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos Convênio
Data de Registro no MP	08/04/2019 15:03:35	Data de Instauração	20/09/2010
Partes	Representante: Promotoria De Justiça De Antônio Almeida Representado: Prefeitura Municipal De Antônio Almeida
Procuradoria	18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Vigilância Sanitária e Epidemológica
Data de Registro no MP	08/04/2019 13:24:52	Data de Instauração	30/04/2019
Partes	Representante: 1ª Promotoria De Justiça De Picos. Representado: Optometristas E óticas De Picos Municipio De Picos
Promotoria	7ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Data de Registro no MP	08/04/2019 13:24:52	Data de Instauração	30/04/2019
Partes	Representante: 1ª Promotoria De Justiça De Picos.
Promotoria	3ª Promotoria de Justiça - Picos

Área	Cível	Assunto(s)	Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	08/04/2019 12:24:21	Data de Instauração	29/09/2016
Partes	Representante: Promotoria De Justiça De Antônio Almeida-pi Representado: Alcebíades Borges Do Rêgo Wladimir Paulo Da S. Borges João Batista Cavalcante Costa Ana Alice Viagens E Turismo Ltda - Anatur
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Área	Cível	Assunto(s)	Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	08/04/2019 12:24:21	Data de Instauração	29/09/2016
Partes	Representante: Promotoria De Justiça De Antônio Almeida-pi Representado: João Batista Cavalcante Costa Ana Alice Viagens E Turismo Ltda - Anatur Mankariu Vertunes Pereira - Me
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Área	Criminal
Data de Registro no MP	08/04/2019 11:55:20	Data de Instauração	11/02/2020
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Área	Cível	Assunto(s)	Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Data de Registro no MP	08/04/2019 09:58:06	Data de Instauração	07/06/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Gilson Dias De Macedo Filho Joel De Assis Silva
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Área	Cível	Assunto(s)	Prazo de Validade
Data de Registro no MP	05/04/2019 14:16:56	Data de Instauração	05/04/2019
Partes	Representado: Município De Cocal Representante: Ministério Público De Cocal
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Área	Meio Ambiente	Assunto(s)	Recursos Hídricos
Data de Registro no MP	05/04/2019 13:57:21	Data de Instauração	05/04/2019
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: A Apurar
Promotoria	24ª Promotoria de Justiça - Teresina

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 18:30:45