Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 6200 a 6210 do total de 13736 processos encontrados
Processo: 000013-109/2019
Área Cível Assunto(s) Gestão Ambiental
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 13:59:46 Data de Instauração 17/12/2019
Partes
Representado:
Município De Oeiras
Município De Santa Rosa Do Piauí
Representante:
Centro De Apoio Operacional De Defesa Do Meio Ambiente
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000067-107/2019
Área Cível Assunto(s) Poluição
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 13:30:59 Data de Instauração 02/10/2019
Partes
Representante:
Paróquia Nossa Senhora Do Rosário
Representado:
Bloco Carnavalesco "agente Agita"
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000289-161/2019
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 12:44:24 Data de Instauração 26/07/2010
Partes
Representante:
Caoma
Representado:
Empresa De Telefonia Celular Vivo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000288-161/2019
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 11:05:34 Data de Instauração 20/07/2010
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Caoma
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000028-065/2019
Área Cível Assunto(s) Matrícula
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 10:48:05 Data de Instauração 07/08/2019
Partes
Representado:
Estado Do Piaui
Representante:
Jefferson Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000064-107/2019
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 10:47:57 Data de Instauração 21/11/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000035-027/2019
Área Cidadania Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 10:44:19 Data de Instauração 27/01/2020
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
Maternidade D. Evangelina Rosa
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000066-101/2019
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 26/03/2019 08:22:18 Data de Instauração 26/03/2019
Partes
Representado:
Município De Nazaré Do Pi
Representante:
Luciélio Gomes De Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000060-195/2019
Área Cível Assunto(s) Crimes da Lei de licitações
chevron_right
Data de Registro no MP 25/03/2019 14:55:42 Data de Instauração 26/07/2019
Partes
Representante:
Câmara Dos Vereadores Do Município De Pavussu
Representado:
Município De Pavussu, Na Pessoa De Seu Gestor
Representante Legal Da Empresa Qualityserv Construções E Reformas
Procuradoria 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000459-105/2019
Área Cível Assunto(s) Transporte
Veículos de Transporte Coletivo
chevron_right
Data de Registro no MP 25/03/2019 13:19:35 Data de Instauração 28/03/2019
Partes
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí
Representante:
Edilan Alves Martins
Derisvaldo José De Santana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 17:00:18