Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000113-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/05/2019 13:28:19 | Data de Instauração | 17/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Renildo Bezerra Da Silva
Patricia Fernanda Da Silva Matos Everaldo Rodrigues Da Silva Valdinar Da Silva Lima
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000112-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 29/05/2019 13:10:19 | Data de Instauração | 30/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Governo Do Estado - Secretaria De Segurança Pública
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000309-237/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/05/2019 10:43:41 | Data de Instauração | 21/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui
Representado:
Solange Domingas Dos Santos
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Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000134-062/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Assistência Social Acolhimento institucional Abrigo em Entidade |
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Data de Registro no MP | 29/05/2019 10:36:18 | Data de Instauração | 29/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Campo Maior
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000020-025/2019 (sigiloso)
Área | Fazenda Pública | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 29/05/2019 10:34:13 | Data de Instauração | 29/05/2019 | |
Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000382-191/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Depósito e destino de armas e munições apreendidas Depósito, uso e destino de bens apreendidos em geral |
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Data de Registro no MP | 28/05/2019 15:53:57 | Data de Instauração | 28/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Delegacia De Policia De São João Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000381-191/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial |
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Data de Registro no MP | 28/05/2019 15:49:21 | Data de Instauração | 28/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Delegacia De Policia De Sao Joao Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000380-191/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial |
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Data de Registro no MP | 28/05/2019 15:31:24 | Data de Instauração | 28/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Delegacia De Policia De Sao Joao Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000073-027/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 28/05/2019 13:05:05 | Data de Instauração | 22/04/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Centro Integrado De Reabilitação |
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000072-027/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Financiamento do SUS |
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Data de Registro no MP | 28/05/2019 09:28:16 | Data de Instauração | 19/02/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
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Promotoria | 34ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/09/2025 19:46:53