Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000060-027/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 08/05/2019 08:04:51 | Data de Instauração | 01/04/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Sesapi - Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí |
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000084-107/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/05/2019 14:06:05 | Data de Instauração | 22/04/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Colônia Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000082-306/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/05/2019 13:17:12 | Data de Instauração | 03/12/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ema Flora Barbosa Souza
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000557-060/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Posturas Municipais |
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Data de Registro no MP | 07/05/2019 12:18:29 | Data de Instauração | 28/08/2019 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Edvan Alves Barbosa
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000035-065/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Edital Pagamento Atrasado / Correção Monetária |
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Data de Registro no MP | 07/05/2019 09:30:06 | Data de Instauração | 28/11/2019 | |
Partes |
Representado:
Município De Parnaíba
Representante:
Empresa Silva & Alves Frutos Tropicais Ltda-epp
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000062-096/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/05/2019 08:44:54 | Data de Instauração | 24/04/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Laênio Rommel Rodrigues De Macêdo- Prefeito De Fartura Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000059-027/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Modalidade / Limite |
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Data de Registro no MP | 07/05/2019 08:06:36 | Data de Instauração | 19/11/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
Sejus - Pi |
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Promotoria | 36ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000185-234/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/05/2019 07:59:06 | Data de Instauração | 07/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Tamboril Do Piauí.
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti |
Processo: 000081-306/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Segurança em Edificações |
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Data de Registro no MP | 06/05/2019 11:32:12 | Data de Instauração | 30/01/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Geraldo Ribeiro Pinto
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Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000079-306/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Pagamento Atrasado / Correção Monetária |
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Data de Registro no MP | 06/05/2019 11:07:10 | Data de Instauração | 28/03/2019 | |
Partes |
Representante:
Moniky Silva Nascimento
Mauro Garcia E Silva Carlos Alberto Carvalho Castelo Branco Doraci Ferreira Lima
Representado:
Moniky Silva Nascimento
Mauro Garcia E Silva Carlos Alberto Carvalho Castelo Branco Doraci Ferreira Lima |
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/09/2025 11:25:04