Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 6610 a 6620 do total de 14220 processos encontrados
Processo: 000427-090/2019
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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Data de Registro no MP 08/04/2019 13:24:52 Data de Instauração 30/04/2019
Partes
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Picos.
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000137-319/2019
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 08/04/2019 12:24:21 Data de Instauração 29/09/2016
Partes
Representante:
Promotoria De Justiça De Antônio Almeida-pi
Representado:
Alcebíades Borges Do Rêgo
Wladimir Paulo Da S. Borges
João Batista Cavalcante Costa
Ana Alice Viagens E Turismo Ltda - Anatur
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000137-319/2019
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 08/04/2019 12:24:21 Data de Instauração 29/09/2016
Partes
Representante:
Promotoria De Justiça De Antônio Almeida-pi
Representado:
João Batista Cavalcante Costa
Ana Alice Viagens E Turismo Ltda - Anatur
Mankariu Vertunes Pereira - Me
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000153-210/2019 (sigiloso)
Área Criminal chevron_right
Data de Registro no MP 08/04/2019 11:55:20 Data de Instauração 11/02/2020
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Processo: 000136-233/2019
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 08/04/2019 09:58:06 Data de Instauração 07/06/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gilson Dias De Macedo Filho
Joel De Assis Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000289-199/2019
Área Cível Assunto(s) Prazo de Validade
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Data de Registro no MP 05/04/2019 14:16:56 Data de Instauração 05/04/2019
Partes
Representado:
Município De Cocal
Representante:
Ministério Público De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000051-172/2019
Área Meio Ambiente Assunto(s) Recursos Hídricos
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Data de Registro no MP 05/04/2019 13:57:21 Data de Instauração 05/04/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000056-033/2019
Área Cidadania Assunto(s) Material Didático
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Data de Registro no MP 05/04/2019 10:58:23 Data de Instauração 05/04/2019
Partes
Representado:
Seduc
Representante:
Dayane Maria Da Rocha Ferreira
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000063-034/2019
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 05/04/2019 10:23:02 Data de Instauração 27/08/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000653-055/2019
Área Cível Assunto(s) Transporte
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Data de Registro no MP 05/04/2019 10:18:04 Data de Instauração 16/08/2019
Partes
Representado:
Estado Do Piauí
Representante:
Washington Luiz Siqueira Pontes
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/09/2025 21:13:27