Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 000309-271/2019
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 01/04/2019 15:19:52 Data de Instauração 07/08/2019
Partes
Representante:
Associação Dos Moradores Do Bairro Cruzeta
Representado:
Município De Guadalupe
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Processo: 000016-066/2019
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 01/04/2019 14:20:51 Data de Instauração 01/04/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Hj Entreterimento
Rádio Liderança
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000313-161/2019
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 01/04/2019 14:07:55 Data de Instauração 17/09/2020
Partes
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Representado:
José Francisco De Carvalho Araújo
Luiz Victor Sousa Santos
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000112-088/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Poluição
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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Data de Registro no MP 01/04/2019 13:53:45 Data de Instauração 11/07/2019
Partes
Representado:
A Apurar
Município De Monsenhor Hipólito - Pi
Deletado
Representante:
Joelsa Maria Ramos
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000051-096/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/04/2019 10:50:58 Data de Instauração 28/03/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Aparecida Silva Santos- Presidente Do Sindserm/sb-pi
Representado:
Município De São Braz Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000310-161/2019
Área Cível Assunto(s) Hospitais e Outras Unidades de Saúde
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Data de Registro no MP 01/04/2019 10:41:04 Data de Instauração 30/01/2020
Partes
Representado:
Municipio De Esperantina
Representante:
Creuza Cirino Gomes
Francisco Das Chagas Sousa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000044-306/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/04/2019 10:04:54 Data de Instauração 19/02/2019
Partes
Representante:
Fernando Aguiar
Representado:
Prefeito Ronaldo De Sousa Azevedo
Procuradoria 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000030-065/2019
Área Cível Assunto(s) Matrícula
Material Didático
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Data de Registro no MP 01/04/2019 09:50:11 Data de Instauração 16/08/2019
Partes
Representado:
Estado Do Piaui
Centro Cultural De Línguas Mons. Antonio
Representante:
Fernando Martins Fernandes
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000532-310/2019
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 01/04/2019 08:29:46 Data de Instauração 02/07/2019
Partes
Representante:
Catilene De Sousa Santos
Tamires Amorim Dos Santos
Representado:
Empresa Sjp
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000066-035/2019
Área Infância e Juventude - Cível Assunto(s) Entidades de atendimento
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Data de Registro no MP 29/03/2019 14:21:16 Data de Instauração 29/03/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Abrigo Reencontro
Promotoria 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 03/09/2025 02:17:35