Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000027-027/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 13/03/2019 11:48:08 | Data de Instauração | 16/10/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000345-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 13:31:03 | Data de Instauração | 12/03/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000344-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 13:15:06 | Data de Instauração | 12/03/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público De Contas
Representado:
Gil Carlos Modesto Alves
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000238-197/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Fundos |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 12:20:04 | Data de Instauração | 13/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Cajueiro Da Praia
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia |
Processo: 000058-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 11:45:48 | Data de Instauração | 20/04/2017 | |
Partes |
Representado:
Nilson Fonseca Miranda
Representante:
Marcelo Dias Reis
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000237-197/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Fundos |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 11:39:45 | Data de Instauração | 13/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Luis Correia
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia |
Processo: 000056-233/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 11:25:47 | Data de Instauração | 22/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Anônimo
Representado:
Gilson Dias De Macedo Filho -prefeito Municipal De Caracol-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000689-019/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 11:16:52 | Data de Instauração | 16/12/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Carlos Eduardo
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Sesapi - Secretaria De Estado Da Saúde Do Piauí |
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Promotoria | 34ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000093-088/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 10:55:59 | Data de Instauração | 03/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Manoel Dilson De Sousa
Representado:
Deletado
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000688-019/2019
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Inscrição / Documentação |
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Data de Registro no MP | 12/03/2019 10:51:15 | Data de Instauração | 22/06/2020 | |
Partes |
Representado:
Nucepe - Comissão Organizadora Do Núcleo De Concursos E Promoção De Eventos
Representante:
Keyla Kelly Holanda Victor De Oliveira
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Promotoria | 49ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 29/08/2025 18:57:11