Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000053-274/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/02/2019 11:24:44 | Data de Instauração | 07/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Bertolinia
Municipio De Manoel Emidio |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio |
Processo: 000035-208/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/02/2019 10:46:16 | Data de Instauração | 04/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Monte Alegre Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000046-237/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/02/2019 10:34:34 | Data de Instauração | 19/11/2011 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ronivaldo Campelo Do Nascimento
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000157-105/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental |
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Data de Registro no MP | 07/02/2019 09:35:17 | Data de Instauração | 07/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro De Endoscopia De Oeiras/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000034-208/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 07/02/2019 09:02:40 | Data de Instauração | 04/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Monte Alegre - Pi
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Procuradoria | 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000167-310/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais |
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Data de Registro no MP | 07/02/2019 08:19:05 | Data de Instauração | 29/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Do Piauí
Gil Carlos Modesto Alves |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000048-145/2019
Área | Infância e Juventude - Cível | Assunto(s) |
Intervenção em Estado / Município |
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Data de Registro no MP | 07/02/2019 07:58:33 | Data de Instauração | 14/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Porto
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Porto |
Processo: 000017-172/2019
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 06/02/2019 12:33:49 | Data de Instauração | 06/02/2019 | |
Partes |
Representante:
Semam
Representado:
Empreendimento Vila Isabel
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Promotoria | 24ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000003-255/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/02/2019 11:54:19 | Data de Instauração | 09/12/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Goncalo Do Piaui
Município De Santo Antonio Dos Milagres |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí |
Processo: 000043-237/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/02/2019 10:34:29 | Data de Instauração | 13/10/2020 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Laerte Rodrigues De Moraes
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 19:15:49