Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000030-182/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 30/01/2019 07:41:38 | Data de Instauração | 03/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Raimundo Nonato Do Nascimento
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000015-221/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/01/2019 14:43:40 | Data de Instauração | 04/10/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Monsenhor Gil
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil |
Processo: 000029-182/2019 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 29/01/2019 11:02:34 | Data de Instauração | 04/07/2019 | |
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 000103-105/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental |
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Data de Registro no MP | 28/01/2019 11:05:12 | Data de Instauração | 23/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Home Sushi - Bar E Restaurante
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000009-101/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 28/01/2019 10:35:31 | Data de Instauração | 28/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Conselho Regional De Educação Física Da 15ª Região - Cref 15/pi-ma
Representado:
Instituições E Profissionais - Serviços Relacionados A Educação Físíca
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000038-089/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Municipal |
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Data de Registro no MP | 28/01/2019 10:31:00 | Data de Instauração | 28/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Deletado
Conselho Municipal De Direitos Da Criança E Adolescente De Picos-cmdca |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000008-221/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Segurança em Edificações |
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Data de Registro no MP | 28/01/2019 10:00:25 | Data de Instauração | 16/05/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000044-274/2019
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/01/2019 09:10:36 | Data de Instauração | 28/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Colônia Do Gurgueia
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio |
Processo: 000004-101/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Segurança em Edificações |
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Data de Registro no MP | 28/01/2019 08:36:01 | Data de Instauração | 13/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Isnel Sousa Da Rocha
Representado:
Município De Floriano - Secretaria De Educação
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000031-212/2019
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Nepotismo |
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Data de Registro no MP | 25/01/2019 11:25:45 | Data de Instauração | 06/05/2021 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Alegrete Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 28/08/2025 09:44:06