Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 7050 a 7060 do total de 14198 processos encontrados
Processo: 000002-097/2019
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 09/01/2019 10:51:41 Data de Instauração 30/01/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000003-030/2019
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 09/01/2019 10:22:52 Data de Instauração 13/11/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-096/2019
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/01/2019 09:36:47 Data de Instauração 09/05/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Loide De Sousa Oliveira
Representado:
Construtora Costa E Moura Ltda
Estado Do Piauí
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-096/2019
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/01/2019 09:36:47 Data de Instauração 09/05/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Loide De Sousa Oliveira
Representado:
Secretaria De Infraestrutura-srn
Construtora Costa E Moura Ltda
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000004-274/2019
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/01/2019 09:32:23 Data de Instauração 09/01/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretário Municipal De Saúde De Manoel Emídio
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000003-274/2019
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 09/01/2019 08:34:20 Data de Instauração 09/01/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Medeiros Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000004-059/2019
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Competência Tributária
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Data de Registro no MP 08/01/2019 11:27:12 Data de Instauração 08/01/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De José De Freitas
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000004-059/2019
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Competência Tributária
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Data de Registro no MP 08/01/2019 11:27:12 Data de Instauração 08/01/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De José De Freitas
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000004-059/2019
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Competência Tributária
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Data de Registro no MP 08/01/2019 11:27:12 Data de Instauração 08/01/2019
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De José De Freitas
Procuradoria Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Processo: 000002-172/2019
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 07/01/2019 11:13:36 Data de Instauração 07/01/2019
Partes
Representante:
Augusto Assis Rodrigues Neto
Representado:
Oficina De Automóveis
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/08/2025 15:50:48