Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000171-101/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Posturas Municipais |
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Data de Registro no MP | 29/11/2018 10:14:44 | Data de Instauração | 11/03/2019 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Floriano
Oab - Subsecção De Floriano
Representante:
Ouvidoria - Núcleo Das Promotorias De Justiça Da Comarca De Floriano
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000154-004/2018
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Serviços Hospitalares |
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Data de Registro no MP | 29/11/2018 10:05:26 | Data de Instauração | 14/06/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Unimed Teresina S/s Ltda
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Promotoria | Coordenação - PROCON - Teresina |
Processo: 000154-004/2018
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Serviços Hospitalares |
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Data de Registro no MP | 29/11/2018 10:05:26 | Data de Instauração | 14/06/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Unimed Teresina
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Promotoria | 32ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000141-274/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/11/2018 09:03:09 | Data de Instauração | 29/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francinete Pessoa Feitosa
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio |
Processo: 000140-274/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 29/11/2018 08:49:40 | Data de Instauração | 29/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Lisiane Franco Rocha Araujo
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio |
Processo: 000039-170/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/11/2018 18:03:21 | Data de Instauração | 01/06/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Regeneração
Secretaria Municipal De Educação De Regeneração-pi |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração |
Processo: 000072-107/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/11/2018 12:25:12 | Data de Instauração | 14/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 000025-170/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 27/11/2018 16:43:49 | Data de Instauração | 20/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Juízo De Direito Da Comarca De Regeneração - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Regeneração
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração |
Processo: 000021-170/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 27/11/2018 16:17:46 | Data de Instauração | 17/07/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Regeneração
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração |
Processo: 000016-170/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Obrigação de Fazer / Não Fazer |
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Data de Registro no MP | 27/11/2018 15:42:22 | Data de Instauração | 25/03/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Básico
Prefeitura Municipal De Regeneração |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/08/2025 16:43:40