Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

Buscar Inquérito Civil:
Exibindo de 730 a 740 do total de 14147 processos encontrados
Processo: 000039-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
chevron_right
Data de Registro no MP 01/04/2024 11:09:45 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000038-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
chevron_right
Data de Registro no MP 01/04/2024 11:07:29 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000037-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
chevron_right
Data de Registro no MP 01/04/2024 10:46:29 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000032-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Curativos/Bandagem
chevron_right
Data de Registro no MP 01/04/2024 10:14:54 Data de Instauração 05/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000791-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
Direitos e Garantias Fundamentais
chevron_right
Data de Registro no MP 01/04/2024 09:48:37 Data de Instauração 30/08/2024
Partes
Representante:
Contardo Luiz Feitosa
Representado:
Sermed Servicos Medicos Ltda - Sermed
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000110-195/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
chevron_right
Data de Registro no MP 27/03/2024 15:12:13 Data de Instauração 09/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Moura Rodrigues De Sousa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000108-195/2024
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
chevron_right
Data de Registro no MP 27/03/2024 14:36:06 Data de Instauração 28/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Moura De Sousa Rodrigues
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000034-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
chevron_right
Data de Registro no MP 27/03/2024 13:19:05 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000233-201/2024
Área Cível Assunto(s) Diárias
chevron_right
Data de Registro no MP 27/03/2024 09:21:45 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Processo: 001840-361/2024
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
chevron_right
Data de Registro no MP 27/03/2024 07:20:32 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Promotoria 7ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/08/2025 02:17:00