Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000510-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 13:54:47 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Laerson Lourival De Andrade Alencar - Ex-prefeito
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí - Tce-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000509-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 13:23:52 | Data de Instauração | 04/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Laerson Lourival De Andrade Alencar - Ex-prefeito
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí - Tce-pi
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Procuradoria | 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000711-177/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 12:03:45 | Data de Instauração | 06/05/2020 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Valença Do Piauí
Representante:
Iris Moreira
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 000965-284/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 11:58:00 | Data de Instauração | 15/01/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Buriti Dos Lopes-pi
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Procuradoria | 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000046-342/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 11:13:51 | Data de Instauração | 15/08/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Campinas Do Piaui
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000402-059/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Revogação/Concessão de Licença Ambiental Modalidade / Limite |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 10:46:43 | Data de Instauração | 17/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De José De Freitas
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Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000325-262/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Favorecimento pessoal Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 10:30:15 | Data de Instauração | 16/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Clemilson Da Silva Bezerra
Marcos ícaro Policarpo De Sousa
Representado:
Deletado
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000101-274/2018
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Crimes contra a Fauna |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 10:17:00 | Data de Instauração | 25/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio |
Processo: 000323-262/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Material Didático |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 10:00:20 | Data de Instauração | 30/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Sérgio Martins De Souza Queiroz
Representado:
Municípios Abrangidos Pela Subseção Judiciária De Picos
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000505-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/10/2018 09:51:36 | Data de Instauração | 09/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Aderson Junior Marques Buenos Aires
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí - Tce-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/08/2025 09:24:20