Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000053-025/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/08/2018 10:08:39 | Data de Instauração | 28/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundac - Fundação Cultural Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000052-025/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/08/2018 10:01:27 | Data de Instauração | 22/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000051-025/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 03/08/2018 09:48:59 | Data de Instauração | 03/12/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Emgerpi - Empresa De Gestão De Recursos Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000101-172/2018
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Parcelamento do Solo |
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Data de Registro no MP | 03/08/2018 08:00:51 | Data de Instauração | 03/08/2018 | |
Partes |
Representado:
Strans - Superintendência Municipal De Transportes E Trânsito De Teresina
Representante:
Cemei Emerson De Jesus Silva
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Procuradoria | 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000102-035/2018
Área | Infância e Juventude - Cível | Assunto(s) |
Entidades de atendimento |
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Data de Registro no MP | 02/08/2018 14:27:17 | Data de Instauração | 02/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Semcaspi |
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Promotoria | 45ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000124-065/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 02/08/2018 12:38:04 | Data de Instauração | 12/12/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Parnaíba
Representante:
Conselho Regional De Enfermagem Do Piaui
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000313-059/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário Violação dos Princípios Administrativos Gratificações Municipais Específicas Adicional de Desempenho |
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Data de Registro no MP | 02/08/2018 12:29:18 | Data de Instauração | 21/01/2019 | |
Partes |
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Jose De Freitas
Representante:
Maria Elzenir Coutinho Brandão
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
Processo: 000354-150/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 02/08/2018 09:39:04 | Data de Instauração | 20/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luiz Gonzaga De Carvalho Junior
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão |
Processo: 000047-025/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 02/08/2018 09:38:05 | Data de Instauração | 30/08/2012 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Francisca Clarinda Lopes
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Promotoria | 44ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000572-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 01/08/2018 13:45:40 | Data de Instauração | 12/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Claudia Regina
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/06/2025 18:18:02