Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000109-096/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 26/07/2018 11:08:29 | Data de Instauração | 10/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Várzea Branca/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000619-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 26/07/2018 11:04:41 | Data de Instauração | 31/10/2018 | |
Partes |
Representante:
João Batista Assis De Castro
Representado:
Prefeita De João Costa
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000308-292/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 14:23:55 | Data de Instauração | 25/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas
Representado:
Cristovão Antão De Alencar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos |
Processo: 000108-096/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 13:00:27 | Data de Instauração | 10/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000053-067/2018
Área | Infância e Juventude - Cível | Assunto(s) |
Conselhos tutelares |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 12:42:20 | Data de Instauração | 25/06/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Parnaíba
Sedesc - Parnaíba-pi |
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000107-096/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 12:31:58 | Data de Instauração | 03/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Raimundo Nonato/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 001088-089/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Entidades de atendimento |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 12:23:13 | Data de Instauração | 23/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Luis Do Piaui
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Picos |
Processo: 000106-096/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 12:18:54 | Data de Instauração | 03/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dom Inocêncio/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000372-206/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 12:09:07 | Data de Instauração | 12/11/2019 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí |
Processo: 000105-096/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Pré-escolar |
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Data de Registro no MP | 25/07/2018 12:06:19 | Data de Instauração | 10/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Bonfim Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/06/2025 09:33:40