Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000140-065/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Anulação |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 12:37:36 | Data de Instauração | 10/10/2018 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Parnaiba
Representante:
Sindicato Dos Odontologistas Do Estado Do Piauí - Soepi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 000371-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 11:47:57 | Data de Instauração | 05/06/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Conceição Do Canindé
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí - Tce-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000500-177/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 11:33:43 | Data de Instauração | 25/01/2021 | |
Partes |
Representante:
Jander Martins Nogueira
Representado:
Antonio Venicio Do O De Lima
Francisco Alex Soares Pereira |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 000370-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 11:19:44 | Data de Instauração | 05/06/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Conceição Do Canindé
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí - Tce-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 002187-019/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 11:14:51 | Data de Instauração | 07/02/2019 | |
Partes |
Representado:
Seduc - Secretaria Estadual De Educação
Representante:
Simoepi
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Promotoria | 36ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000094-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Mineração |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 11:02:16 | Data de Instauração | 12/09/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
José Luiz Das Chagas Gomes- Representação São Raimundo Nonato Ltda
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000093-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 10:49:57 | Data de Instauração | 05/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Manoel Ildemar Damasceno Cruz
Representado:
Iglesias Ribeiro De Assis
Raimundo Ney De Assis Biraci Damasceno Ribeiro |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000369-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 10:37:02 | Data de Instauração | 05/06/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Conceição Do Canindé
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí - Tce-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000092-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Recolhimento e Tratamento de Lixo |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 10:21:29 | Data de Instauração | 12/09/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Regiano Teixeira Alves- Vereador Idalice Ribeiro Cardoso- Vereador
Representado:
Paulo Henrique Ribeiro- Ex Prefeito
Paulo Henrique Viana Pindaíba- Prefeito De Bonfim Do Piauí |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000091-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 05/09/2018 10:16:30 | Data de Instauração | 12/09/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Regiano Teixeira Alves- Vereador Idalice Ribeiro Cardoso- Vereador
Representado:
Paulo Henrique Viana Pindaíba- Prefeito
Paulo Henrique Ribeiro- Ex Prefeito |
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 21:26:35