Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000460-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/07/2018 09:53:03 | Data de Instauração | 10/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Joao Costa
Representante:
Weriton Machado Ibiapina
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000456-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Enriquecimento ilícito Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 10/07/2018 08:05:54 | Data de Instauração | 10/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Joao Costa
Representante:
João Batista Assis De Castro
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000095-172/2018
Área | Meio Ambiente | Assunto(s) |
Parcelamento do Solo |
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Data de Registro no MP | 09/07/2018 15:35:27 | Data de Instauração | 09/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Procuradoria | 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000455-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 09/07/2018 15:28:36 | Data de Instauração | 09/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Lagoa Do Barro
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000454-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 09/07/2018 14:48:52 | Data de Instauração | 09/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Laurentino
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000091-033/2018
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Material Didático |
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Data de Registro no MP | 09/07/2018 09:22:04 | Data de Instauração | 06/11/2018 | |
Partes |
Representado:
Seduc - Pi
Representante:
Dayane Maria Da Rocha Ferreira
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Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000494-212/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 09/07/2018 09:14:13 | Data de Instauração | 30/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público
Representado:
Marcio William Maia Alencar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras |
Processo: 000450-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/07/2018 12:56:22 | Data de Instauração | 06/07/2018 | |
Partes |
Representado:
Prefeitura Municipal De Capitão Gervásio Oliveira
Representante:
Procuradoria Geral De Justiça
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000449-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 06/07/2018 12:44:37 | Data de Instauração | 06/07/2018 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Município De Pedro Laurentino
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 000382-182/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Regime Previdenciário |
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Data de Registro no MP | 06/07/2018 11:39:42 | Data de Instauração | 13/06/2018 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeito Do Município De Milton Brandão
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 07/06/2025 18:40:21