Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000436-306/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/08/2018 09:53:01 | Data de Instauração | 24/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Madeiro-pi
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000435-306/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/08/2018 09:25:39 | Data de Instauração | 28/03/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gilmara Gil Araújo
Jamines Pereira Fernandes Jordânio José De Aguiar |
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000433-306/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 24/08/2018 09:10:46 | Data de Instauração | 28/03/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Quezia Oliveira Sales
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Promotoria | Promotoria de Justiça - Luzilândia |
Processo: 000129-252/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial |
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Data de Registro no MP | 23/08/2018 17:26:18 | Data de Instauração | 13/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Guarda Municipal De Teresina
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Promotoria | 56ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000128-252/2018
Área | Criminal | Assunto(s) |
Custódia, escolta e situação de presos |
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Data de Registro no MP | 23/08/2018 16:33:44 | Data de Instauração | 23/09/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 56ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000089-063/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Saneamento Abuso de Poder |
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Data de Registro no MP | 23/08/2018 13:00:17 | Data de Instauração | 22/12/2018 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Município De Sigefredo Pacheco
Representante:
Antonia Alves Viana Dos Santos
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior |
Processo: 000164-293/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 23/08/2018 11:16:30 | Data de Instauração | 23/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Do Município De Boqueirão Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos |
Processo: 000743-161/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Patrimônio Histórico / Tombamento Patrimônio Cultural |
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Data de Registro no MP | 23/08/2018 10:45:10 | Data de Instauração | 11/12/2018 | |
Partes |
Representado:
Município De Esperantina
Representante:
José Angelo Ramos Carvalho
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina |
Processo: 001334-229/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 23/08/2018 10:01:34 | Data de Instauração | 23/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Foguinho
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000055-066/2018
Área | Consumidor | Assunto(s) |
Licenciamento de Veículo Dever de Informação Segurança do Consumidor |
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Data de Registro no MP | 23/08/2018 08:33:17 | Data de Instauração | 15/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Secretaria De Transportes Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40