Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000198-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 15:54:46 | Data de Instauração | 05/06/2018 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce
Representado:
José Vieira Da Costa
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000197-237/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 14:23:14 | Data de Instauração | 05/06/2018 | |
Partes |
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce
Representado:
José Vieira Da Costa
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Procuradoria | 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001767-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Poluição |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 11:56:21 | Data de Instauração | 08/07/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Nazaré Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 001765-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 11:42:41 | Data de Instauração | 24/11/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Nazaré Do Piauí - Pi
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Procuradoria | 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001761-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 11:23:47 | Data de Instauração | 07/10/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São José Do Peixe-pi
Valdemar Dos Santos Barros |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 001756-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Unidade de Conservação da Natureza |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 10:53:17 | Data de Instauração | 12/09/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Nazaré Do Piauí
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Procuradoria | 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001752-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 10:27:11 | Data de Instauração | 24/11/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São José Do Peixe - Pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 000362-310/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 10:26:32 | Data de Instauração | 28/01/2019 | |
Partes |
Representante:
Eduardo Ferreira
Representado:
Josivan Coelho Dos Reis
Nilmar Leite Wagner Barroso De Amorim Antônio Francisco Rodrigues Da Silva Municipio De Nova Santa Rita Procuradoria Do Município De Nova Santa Rita |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001753-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 10:25:51 | Data de Instauração | 04/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Nazaré Do Piauí
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
Processo: 001750-100/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Saneamento |
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Data de Registro no MP | 18/06/2018 10:16:10 | Data de Instauração | 12/08/2014 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Nazaré Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Floriano |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 08/06/2025 19:47:49