Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000333-059/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano Ambiental Educação Pré-escolar Revogação/Concessão de Licença Ambiental Dano Ambiental |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 10:32:35 | Data de Instauração | 28/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Dante Oliveira De Almendra Freitas
Representado:
Município De José De Freitas
Fernando De Almendra Freitas Ricardo Camaço |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
Processo: 000077-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Flora Fauna |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 10:12:12 | Data de Instauração | 12/09/2018 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Alvaro Gomes Dias Da Rocha
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Caracol |
Processo: 000163-293/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Gestão Ambiental |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 09:53:56 | Data de Instauração | 27/01/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Boqueirão Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos |
Processo: 000076-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 09:48:31 | Data de Instauração | 13/09/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Nilton Pereira Cardoso- Prefeito De São Braz/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 001260-229/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 09:44:31 | Data de Instauração | 20/08/2018 | |
Partes |
Representado:
Secretaria De Saúde De Matias Olímpio
Representante:
Deuselina Ribeiro Da Silva
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio |
Processo: 000075-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 09:14:19 | Data de Instauração | 05/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde-pi
Secretaria De Saúde De Dirceu Arcoverde/pi |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000075-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 09:14:19 | Data de Instauração | 05/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde-pi
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000332-059/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Utilização de bens públicos |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 09:02:08 | Data de Instauração | 07/12/2018 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Município De José De Freitas
Representante:
Dante Oliveira De Almendra Freitas
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
Processo: 000037-226/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Internação Provisória |
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Data de Registro no MP | 20/08/2018 08:03:52 | Data de Instauração | 04/04/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil |
Processo: 000268-228/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 12:33:57 | Data de Instauração | 20/11/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Campo Maior
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40