Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 7830 a 7840 do total de 14151 processos encontrados
Processo: 000333-059/2018
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Educação Pré-escolar
Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 20/08/2018 10:32:35 Data de Instauração 28/11/2018
Partes
Representante:
Dante Oliveira De Almendra Freitas
Representado:
Município De José De Freitas
Fernando De Almendra Freitas
Ricardo Camaço
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000077-097/2018
Área Cível Assunto(s) Flora
Fauna
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Data de Registro no MP 20/08/2018 10:12:12 Data de Instauração 12/09/2018
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Alvaro Gomes Dias Da Rocha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000163-293/2018
Área Cível Assunto(s) Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 20/08/2018 09:53:56 Data de Instauração 27/01/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Boqueirão Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 000076-097/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/08/2018 09:48:31 Data de Instauração 13/09/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Nilton Pereira Cardoso- Prefeito De São Braz/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 001260-229/2018
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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Data de Registro no MP 20/08/2018 09:44:31 Data de Instauração 20/08/2018
Partes
Representado:
Secretaria De Saúde De Matias Olímpio
Representante:
Deuselina Ribeiro Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 000075-097/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/08/2018 09:14:19 Data de Instauração 05/10/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde-pi
Secretaria De Saúde De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000075-097/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/08/2018 09:14:19 Data de Instauração 05/10/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Dirceu Arcoverde-pi
Promotoria Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Processo: 000332-059/2018
Área Cível Assunto(s) Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 20/08/2018 09:02:08 Data de Instauração 07/12/2018
Partes
Representado:
A Apurar
Município De José De Freitas
Representante:
Dante Oliveira De Almendra Freitas
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000037-226/2018
Área Cível Assunto(s) Internação Provisória
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Data de Registro no MP 20/08/2018 08:03:52 Data de Instauração 04/04/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Processo: 000268-228/2018
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
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Data de Registro no MP 17/08/2018 12:33:57 Data de Instauração 20/11/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Campo Maior
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40