Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000073-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 11:59:41 | Data de Instauração | 05/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jurandir Damasceno Oliveira
Representado:
Manoel Oliveira Galvao
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Promotoria | Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato |
Processo: 000073-097/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 11:59:41 | Data de Instauração | 05/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jurandir Damasceno Oliveira
Representado:
Manoel Oliveira Galvao
Empresa D. G De Oliveira- Me |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato |
Processo: 000113-035/2018
Área | Infância e Juventude - Cível | Assunto(s) |
Entidades de atendimento |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 10:51:10 | Data de Instauração | 17/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Sasc |
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Procuradoria | 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000063-274/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 10:33:51 | Data de Instauração | 17/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Marcos Aurélio De Araujo
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio |
Processo: 000461-156/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 10:32:42 | Data de Instauração | 17/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Maria Tereza Sousa Mendes Rezende
Representado:
Exma. Sra. Prefeita De Altos
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000131-027/2018
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Hospitais e Outras Unidades de Saúde |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 10:12:18 | Data de Instauração | 31/05/2019 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
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Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000330-059/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Revogação/Concessão de Licença Ambiental |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 09:41:20 | Data de Instauração | 24/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De José De Freitas
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
Processo: 000062-274/2018
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 17/08/2018 09:30:58 | Data de Instauração | 17/08/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcilene Alves De Araújo
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio |
Processo: 000327-059/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Enriquecimento ilícito Prestação de Contas |
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Data de Registro no MP | 16/08/2018 15:05:05 | Data de Instauração | 04/02/2019 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Maria Do Amparo Holanda
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
Processo: 000325-059/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Enriquecimento ilícito Cargo em Comissão |
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Data de Registro no MP | 16/08/2018 13:44:51 | Data de Instauração | 24/10/2018 | |
Partes |
Representante:
A Sociedade
Representado:
José Luis Pereira
Eliesér ("cancão") Eliesio Pereira Lima |
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40