Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Processo: 000391-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Entidades de atendimento |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 09:48:16 | Data de Instauração | 05/04/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Da Assistência Social Do Município De Francinópolis-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000060-245/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 09:31:18 | Data de Instauração | 27/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Esdras Avelino Filho- Ex. Prefeito Mun. De Santa Filomena
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000390-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Municipal |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 09:14:21 | Data de Instauração | 31/03/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Donos De Bares E Estabelecimentos Comerciais De Francinópolis-pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000088-033/2018
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Penalidades Disciplinares |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 09:05:09 | Data de Instauração | 04/10/2018 | |
Partes |
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Secretária Estadual De Educação
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Promotoria | 38ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000389-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Águas Públicas Modalidade / Limite |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 09:01:40 | Data de Instauração | 23/03/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000388-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 08:54:57 | Data de Instauração | 27/08/2015 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000059-245/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Flora |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 08:39:34 | Data de Instauração | 27/03/2018 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Estadual Do Piauí
Representado:
Fazenda Condomínio Germiniani
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués |
Processo: 000387-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Sonegação de contribuição previdenciária |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 08:36:35 | Data de Instauração | 08/05/2013 | |
Partes |
Representado:
Celso Leal Lopes
Representante:
Cícero Alves Brandão
Antonio Coimbra Filho Elias Bandeira Loiola Sebastião José De Sousa |
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000386-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Fiscalização Administrativa |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 08:26:18 | Data de Instauração | 18/04/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
Processo: 000385-168/2018
Área | Cível | Assunto(s) |
Inspeção Sanitária de Origem Animal |
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Data de Registro no MP | 08/06/2018 08:10:03 | Data de Instauração | 18/04/2017 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/06/2025 15:39:40