Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Processo: 000384-168/2018
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 08/06/2018 08:07:09 Data de Instauração 19/04/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000382-168/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/06/2018 13:28:10 Data de Instauração 20/07/2011
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000381-168/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 07/06/2018 13:26:31 Data de Instauração 06/02/2013
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000380-168/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/06/2018 13:22:27 Data de Instauração 07/10/2009
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Celso Leal Lopes
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000379-168/2018
Área Cível Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 07/06/2018 13:19:50 Data de Instauração 08/06/2016
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Comerciantes De Gás De Cozinha Glp
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000378-168/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 07/06/2018 13:15:19 Data de Instauração 10/05/2012
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
Representante:
Mariano Lopes Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000324-085/2018
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 07/06/2018 13:10:46 Data de Instauração 16/09/2003
Partes
Representado:
Moisés Da Cunha Lemos
Sandra Regina Cavalcanti Lemos
Representante:
Dorival Pereira Da Cunha
Valdineyre Lino De Souza
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000377-168/2018
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 07/06/2018 13:08:32 Data de Instauração 21/03/2017
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Francinópolis
Procuradoria 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000376-168/2018
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
Nepotismo
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Data de Registro no MP 07/06/2018 12:55:02 Data de Instauração 19/01/2018
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Francinópolis - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Processo: 000136-164/2018
Área Cível Assunto(s) Direito de Vizinhança
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Data de Registro no MP 07/06/2018 12:50:02 Data de Instauração 19/04/2021
Partes
Representante:
Hosana Ana Da Silva Marques
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 09/06/2025 18:18:02