MPPI - Transparência - Inquéritos Civis e seus andamentos no MP

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Exibindo de 7960 a 7970 do total de 14145 processos encontrados

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	26/07/2018 12:13:31	Data de Instauração	26/07/2018
Partes	Representante: Tce Representado: Prefeitura Municipal De Nova Santa Rita
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	26/07/2018 12:01:20	Data de Instauração	26/07/2018
Partes	Representado: Gilson Castro De Assis Representante: José Francisco Assis Magalhães
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Área	Cível	Assunto(s)	Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador
Data de Registro no MP	26/07/2018 11:51:55	Data de Instauração	10/07/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De São Braz/pi
Promotoria	4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador
Data de Registro no MP	26/07/2018 11:28:22	Data de Instauração	10/07/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Coronel José Dias/pi
Procuradoria	13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Área	Cível	Assunto(s)	Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador
Data de Registro no MP	26/07/2018 11:19:25	Data de Instauração	10/07/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De São Lourenço/pi
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador
Data de Registro no MP	26/07/2018 11:08:29	Data de Instauração	10/07/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Várzea Branca/pi
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Cível	Assunto(s)	Violação dos Princípios Administrativos
Data de Registro no MP	26/07/2018 11:04:41	Data de Instauração	31/10/2018
Partes	Representante: João Batista Assis De Castro Representado: Prefeita De João Costa
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Área	Cível	Assunto(s)	Prestação de Contas
Data de Registro no MP	25/07/2018 14:23:55	Data de Instauração	25/07/2018
Partes	Representante: Tribunal De Contas Representado: Cristovão Antão De Alencar
Promotoria	1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos

Área	Cível	Assunto(s)	Educação Pré-escolar Competência do Órgão Fiscalizador
Data de Registro no MP	25/07/2018 13:00:27	Data de Instauração	10/07/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Dirceu Arcoverde/pi
Promotoria	2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Área	Infância e Juventude - Cível	Assunto(s)	Conselhos tutelares
Data de Registro no MP	25/07/2018 12:42:20	Data de Instauração	25/06/2018
Partes	Representante: Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi Representado: Município De Parnaíba Sedesc - Parnaíba-pi
Promotoria	3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

^*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/08/2025 01:19:45